Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 065/2011, de 30 de novembro de 2011, que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta, conforme art. 69 da Constituição Federal. Presidente tem direito a voto, conforme Inciso I, Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera a Lei nº 3.702/2018, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR) e da Lei Complementar nº 084/2016, de 09 de dezembro de 2016, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 068/2012.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta dos vereadores.

Altera e revoga o Anexo III da Lei nº 3.821/2020, de 26 de março de 2020, que dispõem sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências.

Leitura, discussão e votação final. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 013/2020.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 079/2020.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer favorável a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Parque do Lago" do Município de Chopinzinho, e dá outras providências.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores da Linha Nossa Senhora das Graças de Chopinzinho - PR e dá outras providências.

Solicitação de mais 15 dias de prazo para análise das Comissões.

Na qualidade de vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho e no exercício do mister fiscalizatório da vereança, consagrado pelos artigos 31, incisos XII, XXI, e 63, inciso XXXIII da Lei Orgânica Municipal, aguardamos resposta no prazo de 15 (quinze) dias para que encaminhe informações devidamente fundamentadas, relativas ao Processo de Licitação dos equipamentos agrícolas de acordo com o Memorando nº 5.553/2020, o qual é atinente à 1 (um) trator para a Associação da Comunidade Estrela Gaúcha, 1 (um) esparramador de esterco à Associação da Linha São Luiz e 1 (uma) plantadeira à Associação de Gramados.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, o alargamento com pedras irregulares da curva localizada (no trecho de calçamento entre a Comunidade Santa Cruz e Nossa Senhora das Graças), e também, que seja recuperada a estrada que liga a Comunidade Nossa Senhora das Graças a Linha Dalegrave.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a perfuração de poço artesiano na comunidade de Barra do Bugrinho.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos para que seja disponibilizada a água do poço artesiano na localidade próxima a ponte do Rio Chopim, saída para a Comunidade do Bugre.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos o recapeamento asfáltico nas ruas Alcindo A. Oliveira e no trecho da Coronel Santiago Dantas que falta asfaltar e o prolongamento da mesma, interligando ao novo loteamento que esta sendo construído próximo à Brasmacol.

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que gestione junto à Secretaria competente a criação de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos aos munícipes.