Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Ementa: Altera a Lei nº3.702/2018, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº3.881/2021, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento.