Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A vereadora no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à
Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para
que, junto ao setor competente de sua administração, sejam realizados serviços de
compactação na estrada rural que dá acesso à propriedade do Senhor Henrique Scolaro,
bem como a recuperação do trecho de ligação desta via com a BR-158.

Os vereadores no uso de suas atribuições legais e regimentais,
solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja
realizada verificação geral da iluminação pública nas ruas do Bairro São Sebastião, com
substituição de lâmpadas queimadas e instalação de novos pontos de iluminação,
especialmente na área localizada atrás do Centrinho, no trecho compreendido entre o
Centrinho e a cancha de bocha.

Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes