Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

O vereador infra-assinado solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, junto à Secretaria Municipal de Educação e à Escola Excelência, sejam prestadas as seguintes informações atualizadas referentes à referida unidade escolar

O vereador solicita à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao
Poder Executivo Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas as
seguintes informações referentes à marginal Moinho Velho, no Bairro São Sebastião, no
trecho compreendido entre as Ruas Guarani e Caramuru:
Informar se existe projeto de pavimentação asfáltica previsto para o referido trecho da
marginal Moinho Velho;
• Informar se há recursos financeiros disponíveis, previstos ou cadastrados para
execução da obra de pavimentação;
• Informar se existe previsão de execução da obra, indicando eventual cronograma ou
planejamento administrativo para realização dos serviços;
• Encaminhar, se houver, cópia de projetos, estudos técnicos, documentos ou
informações relacionadas à futura pavimentação do local.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Instituto de Assistência Social e Saúde São Rafael, para que estudem a viabilidade de disponibilização de mais um profissional médico para atuação na linha de atendimento de urgência e emergência junto ao hospital do Município de Chopinzinho.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita à Presidência desta Casa, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, junto à secretaria competente de sua administração, sejam realizados serviços de recuperação e melhorias na Rua Aluísio Azevedo, no trecho localizado descendo a rua do Fórum Eleitoral, nas proximidades da última residência da via.

O Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o
envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas
melhorias na estrada da comunidade de Barra do Bugrinho, nas proximidades da serralheria
do Gustavo Comelli.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de ponto de iluminação pública na Rua Afonso Pena, nº 4716, Bairro São Cristóvão, nas proximidades da descida para a comunidade do Faquim.

O vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas providências visando à instalação de quebra-molas nas proximidades da Escola Municipal Ilto de Oliveria Silvério, localizada na Rua Frei Vito (bairro Nossa Senhora Aparecida), bem como seja analisada a possibilidade de realização de cercamento no entorno da instituição de ensino.

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 1.311, de 29 de agosto de 1995, para retificar o número da matrícula imobiliária de propriedade de Fidelis Riedi