Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de apoio a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1.986, para instituir o piso nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, ao Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal.

Leitura, discussão e votação única.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021.

Leitura, discussão e votação única.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei Complementar nº 110, de 19 de dezembro de 2019 e a Lei Complementar nº 123/2021, de 05 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho, e dá outras providências.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria absoluta.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2021.

Leitura, discussão e votação única.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2021.

Leitura, discussão e votação única.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal conceder a revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer Conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2021.

Leitura, discussão e votação única.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 - Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera Art. 12 da Resolução nº 002/2019 de 26 de junho de 2019.

Leitura, discussão e 1ª votação.

QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente uma análise visando a continuidade no calçamento com pedras irregulares da Rua Rio Grande do Sul, no trecho depois da travessa com a Rua Mato Grosso e aproximadamente 30 metros adiante.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a construção de uma calçada no Departamento de Esportes e Clínica Municipal de Fisioterapia, visando uma melhor locomoção dos pacientes da mesma.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a construção de uma nova cozinha na escola Coronel Santiago Dantas.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente que viabilize um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no lote 05 da quadra 03 na Rua Manacá do Loteamento Jardins, bairro Verdi.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente que viabilize um projeto de uma praça com parquinho e área de lazer no lote 03 da quadra 03 da Rua José Cervo Filho, na Cohapar IX (nove).

Os vereadores que a presente subscrevem solicitam que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja colocado à disposição dos produtores hortifrutigranjeiros os serviços de um Técnico Agrícola para dar assistência técnica a esta importante classe produtora de nosso município.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que execute com urgência, projeto para construção de ponte de concreto na ligação da Cohapar IX com o bairro AABB, bem como realizar obra de pavimentação poliédrica (calçamento) ou asfalto, rede pluvial e iluminação pública no acesso as moradias do bairro AABB.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Tim Celular, solicitando que a mesma execute a instalação de uma torre no interior do município, visando que os nossos agricultores possam ter os mesmos direitos que a área urbana possui.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione a liberação de recursos para a área agrícola da Comunidade indígena do município, sendo que a necessidade é urgente, bem como, a recuperação da estrada ao lado da Escola da comunidade até as proximidades da residência do Sr. José Pedroso.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que avalie a possibilidade para alargamento da rua que dá acesso as residências na Rua Cristóvão Colombo, no loteamento Baggio.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a recomposição da tubulação do bueiro próximo a propriedade do Sr. Natalino Fazolo, na Comunidade de Linha Alegria.

Indicação não enviada ao Executivo, por solicitação do autor.

Os vereadores signatários da presente, nos termos regimentais, solicitam o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria competente, a realização de estudos e providências, no sentido de implantar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dom Pedro II, no bairro São Sebastião.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Pluarianual - PPA e alterações; altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 3.833/20 de 21/07/2020 e dá outras providências.

Leitura e solicitação de prazo pelas Comissões.