Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a construção de ponto de ônibus na Rua Porto Alegre, na metade da quadra, e também na Rua Florianópolis, ambas localizadas na Vila Rural.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo, através do Departamento de Planejamento, inclua em sua programação a implantação de pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso ao Cemitério e à Caixa d’Água da Sanepar no distrito de São Francisco, numa extensão aproximada de 500 metros.

O vereador que a presente subscreve solicita ao Presidente desta Casa que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, indicando que o mesmo, através da Secretaria de Viação e Obras, realize melhorias no acostamento da BR-158, no ponto de acesso à comunidade de Capinzal, ou solicite ao DENIT/DER que realize estes serviços.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente o retorno do Programa Acuidade Visual nas escolas municipais, o qual utiliza a escala Snellen para detectar problemas de visão nos alunos.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a contratação de um médico para atendimento da população, no período das 17 às 23 horas.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a realização de estudos e providências para que seja instituída as eleições diretas para os Diretores de escolas municipais.

O vereador que a presente subscreve solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a recuperação das estradas de Gramados, Alto Gramados e a saída para o município de São João.

O vereador que a presente subscreve solicita que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente a possibilidade de viabilizar subsídio aos pequenos produtores rurais de um alqueire de plantio(milho), com os insumos necessários, a exemplo de semente, adubos e uréia.

A vereadora requer informações dos motivos pelo quais ainda não foi realizada entrega da obra da rede de abastecimento de água na localidade de São Francisco, bem como, o porquê ainda não foi efetuada a ligação de água na casa das famílias que lá residem.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera Lei nº2836/2011, de 24 de agosto de 2011 alterada pela Lei nº 3802/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº068/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Altera a Lei nº 3922/2021 de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel e bens móveis para a finalidade de atendimento a Saúde voltado a Especialidades Médicas, para sediar o Centro Municipal de Especialidades de Chopinzinho -CME.

Leitura, discussão e 1ª votação. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.

Parecer conjunto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº067/2021.

Leitura, discussão e votação única. QUÓRUM DE APROVAÇÃO: Maioria simples - maioria de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores.