Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 001, 002 e 003/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Ofício do Presidente da Câmara Municipal solicitando regime de urgência aos Projetos de Lei nº 004, 005 e 006/2022. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Parecer Conjunto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 001/2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Edson Luiz Cenci - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Conjunto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 002/2022. - - |
Aprovado |
| 6 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal , ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Parecer Conjunto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 003/2022. - - |
Aprovado |
| 8 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos constante no Anexo I,de que trata a Lei Municipal nº 2590/2009 - reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Parecer Conjunto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 004/2022. - - |
Aprovado |
| 10 |
Autoriza o Legislativo Municipal a conceder revisão geral anual (database), aos vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Parecer Conjunto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 005/2022. - - |
Aprovado |
| 12 |
Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Parecer Conjunto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto favorável a ao Projeto de Lei nº 006/2022. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho. - - |
Aprovado |