Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer de Comissão nº 9 de 2024 em 3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Parecer de Comissão nº 9 de 2024
EMENTA: AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. DOAÇÃO DE TERRENO PELA FAZENDA BUGRE, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA COMUNIDADE DO BUGRE ALTO. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ANÁLISE E PARECER FAVORÁVEL PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL PARA A COMUNIDADE.
[CCJ - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR PAULO ROSA, Data do Voto: 28.02.2024, Data da Publicação: 28.02.2024]
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