SAPL - Câmara Municipal de Chopinzinho

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 28/01/2026 - 08:30	Encerramento: 28/01/2026 - 08:40

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal de vereadores para deliberar, a presidente declarou aberta a sessão, registrando a ausência do vereador Prof. Ivo Patel e da Vereadora Rosani Checelski.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A senhora Presidente aprovou a Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2026, visto que não houve retificação e/ou impugnação.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer de Comissão nº 13 de 2026 Processo: - Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei n°008/2026. Vereador relator Paulo Rosa.	Aguardando comunicação em sessão
2 - Parecer de Comissão nº 15 de 2026 Processo: - Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Turno:	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereadora relatora Loi Ceni.	Aguardando comunicação em sessão
3 - Parecer de Comissão nº 17 de 2026 Processo: - Autor: CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local Turno:	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 08/2026. Vereador relator Saimon Miri.	Aguardando comunicação em sessão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Álvaro Dênis Ceni Scolaro - Prefeito Municipal Turno:	Altera o ANEXO VII – QUADRO DE PESSOAL EFETIVO – RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – G.O. MAGISTÉRIO, XIII – DESCRIÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS – GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO e XXV – QUADRO DE PESSOAL TEMPORÁRIO – RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, da Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aguardando discussão e 1ª votação
5 - Parecer de Comissão nº 14 de 2026 Processo: - Autor: CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução n°01/2026. Vereador Jorcélio Farias.	Aguardando comunicação em sessão
6 - Parecer de Comissão nº 16 de 2026 Processo: - Autor: COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas Turno:	Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 01/2026. Vereador relator Prof. Ivo Patel.	Aguardando comunicação em sessão
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Reajusta o auxílio alimentação, instituído pela Lei 4.046, de 19 de dezembro de 2023. Obs.: Quórum de aprovação: maioria simples (maioria dos vereadores presentes na sessão).	Aguardando discussão e votação única