Matérias em Tramitação (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLEIO 32 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor:Paulo Rosa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Circolo Veneto Italo Brasiliano di Chopinzinho
Aguardando parecer Comissão de Const., Justiça e Red. Final Não definida.
PLEIO 31 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor:Paulo Rosa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho
Aguardando parecer Comissão de Const., Justiça e Red. Final Não definida.
PLEIO 30 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Autor:Saimon Miri
Dispõe sobre a dispensação de fórmulas especiais a crianças diagnosticadas com alergia à proteína do leite de vaca no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Aguardando parecer Comissão de Const., Justiça e Red. Final Não definida.