Primeira reunião ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)

- Eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão, por maioria de votos dos vereadores presentes;
- Apresentação do roteiro para realização das reuniões da Comissão a ser realizada pela Secretária Geral Gézica, conforme disposições do Regimento Interno;
- Apresentação do trabalho a ser desenvolvido pela Comissão pelo Assessor Jurídico Diego, conforme disposições do Regimento Interno.

MATÉRIAS PARA RECEBIMENTO DO PRESIDENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei n° 008/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho.
- Projeto de Lei nº 009/2025 - Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
- Projeto de Lei nº 011/2025 - Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 013/2025 - Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade.