Segunda reunião ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
2
Nome da Reunião
Segunda reunião ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
05/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Projetos com voto do relator:
- Projeto de Lei nº 08/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho. RELATOR: Paulo Rosa.
- Projeto de lei nº 09/2025 - Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. RELATOR: Jorcélio Farias.
- Projeto de lei nº11/2025 - Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências. RELATORA: Loi Ceni.
Projeto que não foi apresentado voto do vereador relator Paulo Rosa:
- Projeto de lei nº 013/2025 - Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade.
- Projeto de Lei nº 08/2025 - Dispõe sobre o fornecimento de uniformes e crachás de identificação para os servidores públicos da Prefeitura municipal de Chopinzinho. RELATOR: Paulo Rosa.
- Projeto de lei nº 09/2025 - Autoriza a doação de uniformes escolares e kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. RELATOR: Jorcélio Farias.
- Projeto de lei nº11/2025 - Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências. RELATORA: Loi Ceni.
Projeto que não foi apresentado voto do vereador relator Paulo Rosa:
- Projeto de lei nº 013/2025 - Dispõe sobre o auxílio financeiro às associações e cria o Programa Dinheiro na Comunidade.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 |