Quinta reunião ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
Quinta reunião ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
26/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025.
AGUARDANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Projeto de Lei nº 014/2025 - Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. Relator Paulo.
PRAZO SUSPENSO PARA ESTUDO/DILIGÊNCIA ATÉ O DIA 03/04/2025:
- Projeto de Lei nº020/2025 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. OBS.: Comunicação e designação de relatoria.
- Projeto de Lei nº 021/2025 - Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. OBS.: Comunicação e designação de relatoria.
- Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Chopinzinho 2025.
AGUARDANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Projeto de Lei nº 014/2025 - Altera a Lei 3.690/2017, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. Relator Paulo.
PRAZO SUSPENSO PARA ESTUDO/DILIGÊNCIA ATÉ O DIA 03/04/2025:
- Projeto de Lei nº020/2025 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências. OBS.: Comunicação e designação de relatoria.
- Projeto de Lei nº 021/2025 - Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências. OBS.: Comunicação e designação de relatoria.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 |