Sexta reunião ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
Sexta reunião ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
02/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETOS PARA RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 022/2025 - Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DE PRAZO COM PRAZO DE RELATORIA DE 3 DIAS FINALIZANDO EM 05/04/2025:
- Projeto de Lei nº020/2025 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 021/2025 - Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025 - Altera dispositivos das Leis Complementares nº 21, de 30 de dezembro de 2002 e nº 50 de 18 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 022/2025 - Altera a Lei nº 3.893, de 06 de maio de 2021, que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, no âmbito Municipal de Chopinzinho.
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DE PRAZO COM PRAZO DE RELATORIA DE 3 DIAS FINALIZANDO EM 05/04/2025:
- Projeto de Lei nº020/2025 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 021/2025 - Altera a Lei nº 3687/2017, de 22 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná e dá outras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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