Sétima reunião ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
7
Nome da Reunião
Sétima reunião ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
23/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO DO PROJETO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA PELA PRESIDÊNCIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências;
- Projeto de Lei nº 024/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 217, situada no Quadro Suburbano de Chopinzinho, Matrícula nº15.369, com área de 91.928,71m² para Prolongamento Da Avenida Getúlio Vargas;
- Projeto de Lei nº 025/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho.
- Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências;
- Projeto de Lei nº 024/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação Parte da Chácara nº 217, situada no Quadro Suburbano de Chopinzinho, Matrícula nº15.369, com área de 91.928,71m² para Prolongamento Da Avenida Getúlio Vargas;
- Projeto de Lei nº 025/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.538/2016, de 22 de junho de 2016, que criou a Política Habitacional de Chopinzinho.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 |