Oitava Reunião Ordinária (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
8
Nome da Reunião
Oitava Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
23/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO DO PROJETO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA PELA PRESIDÊNCIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências.
PRAZO DE RELATORIA: 7 DIAS.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR:
Prestação de contas do Prefeito Municipal referente ao ano de 2023.
PRAZO DE RELATORIA: 15 DIAS
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências.
PRAZO DE RELATORIA: 7 DIAS.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR:
Prestação de contas do Prefeito Municipal referente ao ano de 2023.
PRAZO DE RELATORIA: 15 DIAS
Comissão
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Ofício Tribunal de Contas PR - Parecer Prévio nº 4 de 2024 |
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 |