Oitava Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
8
Nome da Reunião
Oitava Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
30/04/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Recebimento e designação de relatoria:
- Projeto de Lei nº 026/2025 - Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências.;
- Emenda Modificativa nº 01/2025 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Projeto de Lei Complementar nº05/2025 que institui o Programa CHOPINZINHO” “REGULARIZA que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 026/2025 - Altera a Lei 4.079, de 13 de novembro de 2024, que trata da autorização para o Executivo Municipal receber em doação Parte da Chácara n.º 189-B, matrícula n.º 20.620, e Parte da Chácara n.º 192, matrícula n.º 3.227, situado no quadro urbano, para regularização de rua e avenida, e dá outras providências.;
- Emenda Modificativa nº 01/2025 da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, ao Projeto de Lei Complementar nº05/2025 que institui o Programa CHOPINZINHO” “REGULARIZA que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no período que especifica, e da outras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Emenda nº 4 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025 |