Décima Reunião (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
Décima Reunião
Tema da Reunião
Local da Reunião
Data
08/05/2025
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Emenda Modificativa nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.
-Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências.
- Emenda Modificativa nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.
-Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 - Institui o Programa “REGULARIZACHOPINZINHO” que reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre transmissão de bens imóveis poato oneroso, ''intervivos'' - ITBI, no períodque especifica, e da outras providências.
Comissão
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Emenda nº 4 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 |