11ª Reunião Ordinária (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
11
Nome da Reunião
11ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
22/05/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO EM TRÂMITE:
- Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029:
Confirmar com vereadores a alteração da data da audiência pública que seria realizada em 29/05/2025 para dia 03/06/2025 as 15h.
Analisar como deve ocorrer a audiência e demais detalhes do projeto.
COMUNICAÇÃO DOS PROJETOS E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS COM PRAZO DE 7 DIAS PARA PROTOCOLO DO VOTO:
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025.
- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.
- Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
- Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 028/2025.
- Projeto de Lei nº 027/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 – 2029:
Confirmar com vereadores a alteração da data da audiência pública que seria realizada em 29/05/2025 para dia 03/06/2025 as 15h.
Analisar como deve ocorrer a audiência e demais detalhes do projeto.
COMUNICAÇÃO DOS PROJETOS E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS COM PRAZO DE 7 DIAS PARA PROTOCOLO DO VOTO:
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 - Altera o Art. 7° da Lei Complementar nº 163/2025, de 24 de abril de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS Chopinzinho 2025.
- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2025.
- Projeto de Lei nº 28/2025 - Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
- Emenda Supressiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 028/2025.
Comissão
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Pauta
Total de Registros: 5
| Matéria |
|---|
| Emenda nº 5 de 2025 |
| Emenda nº 6 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 |