15ª Reunião Ordinária (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)

RECEBIMENTO DE PROJETO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 - Altera o Anexo I da Lei Complementar n. 102, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 - Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 106, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná;
- Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 - Altera o inciso V e XII e revoga o inciso X do art. 15 da Lei Complementar n. 107, de 25 de setembro de 2019;
- Projeto de Lei nº 038/2025 - Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”;
- Projeto de Lei nº 041/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Esportivo Guarani (C.E.G);
- Projeto de Lei nº 043/2025 - Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 044/2025 - Altera a Lei 3.771, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO)