4ª Reunião Extraordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
4
Nome da Reunião
4ª Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
17/07/2025
Horário de Início (hh:mm)
15:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 047/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima;
- Projeto de Lei nº 048/2025 - Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Chopinzinho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 050/2025 - Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 051/2025 - Institui o Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
PRAZO PARA PROTOCOLO DE PARECER (RELATOR VEREADOR PAULO ROSA)
- Projeto de Lei nº045/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná;
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 045/2025.
- Projeto de Lei Complementar nº 013/2025 - Altera a Lei Municipal Complementar nº 110/2019, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 047/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima;
- Projeto de Lei nº 048/2025 - Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (CMPIR) e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Chopinzinho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 050/2025 - Altera a Lei 3.730, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 051/2025 - Institui o Programa Municipal de Subsídio de Serviços de Máquinas de Interesse Urbano no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
PRAZO PARA PROTOCOLO DE PARECER (RELATOR VEREADOR PAULO ROSA)
- Projeto de Lei nº045/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná;
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 045/2025.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
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