Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
26
Nome da Reunião
Reunião Conjunta das Comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Sala de reuniões da Prefeitura
Data
24/08/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 24 de agosto de 2023, às 17h15min, para análise dos seguintes projetos:
➡️ Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2023 – Referida proposta de Emenda altera a Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. – Comissões: Comissão Especial designada pelo Presidente em sessão e regulamentada através do Ato de Mesa nº 05/2023, composta pelos vereadores Enio Valdir Ceni, Paulo Rosa, Lídia Posso, Nereu Hengen e, Pedrinho. - Prazo suspenso por diligências
➡️ Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 2023 – Referida proposta de Emenda altera a Lei Orgânica Municipal de Chopinzinho. – Comissões: Comissão Especial designada pelo Presidente em sessão e regulamentada através do Ato de Mesa nº 05/2023, composta pelos vereadores Enio Valdir Ceni, Paulo Rosa, Lídia Posso, Nereu Hengen e, Pedrinho. - Prazo suspenso por diligências
➡️ Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Chopinzinho as regras permanentes e transitórias de aposentadoria e pensão, bem como estrutura o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho – PREVCHOPIM. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos. - Prazo até 08.09.2023
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 037 de 2023 – Referido Projeto de Lei regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no Município de Chopinzinho. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 08.09.2023
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 |