18ª Reunião Ordinária (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
18
Nome da Reunião
18ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
31/07/2025
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
REGISTRO EM ATA DAS DECISÕES REFERENTES A REUNIÃO REALIZADA COM O PREFEITO MUNICIPAL EM 28/09/2025:
- Projeto de Lei nº 038/2025 - Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”.
PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA ESCLARECIMENTOS:
- Projeto de Lei nº 043/2025 - Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 038/2025 - Altera o Art. 1º da Lei nº 4.057, de 02 de abril de 2024, que Declara área institucional toda área do “Loteamento Duque de Caxias”.
PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA ESCLARECIMENTOS:
- Projeto de Lei nº 043/2025 - Altera o inciso I, alíneas “b”, “d” e “e”, e incisos II e III, do Art. 5º e inciso III do Art. 10º da Lei nº 3.348, de 03 de novembro de 2014, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 1.084/1991, Lei nº 1.833/2005 e a Lei 2.798/2011, e dá outras providências.
Comissão
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 |