19ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
19
Nome da Reunião
19ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
13/08/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- Projeto de Lei n 061/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e realizar permuta com a Empresa GASPERIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;
- Projeto de Lei nº 062/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club Chopinzinho-Iguaçu.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
AGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 049/2025 - Altera a Lei nº 2.639, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento.
- Projeto de Lei n 061/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área institucional de imóveis de propriedade do Município e realizar permuta com a Empresa GASPERIN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA;
- Projeto de Lei nº 062/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club Chopinzinho-Iguaçu.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
AGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 049/2025 - Altera a Lei nº 2.639, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 |