23ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
23
Nome da Reunião
23ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
10/09/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR;
- Projeto de Lei nº 073/2025 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 074/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR;
- Projeto de Lei nº 073/2025 - Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 074/2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar.
AGUARDANDO RESPOSTA DE DILIGÊNCIA ENVIADA AO PODER EXECUTIVO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025 |