3ª Reunião Extraordinária/Dispensa Reunião Ordinária (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)

RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 68 - Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura;
- Projeto de Lei nº 74 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar;
- Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 074/2025;
- Projeto de Lei nº 077/2025 - Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.

AGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DO RELATOR:
- Projeto de Lei nº 045/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza das faixas marginais das estradas municipais situadas na zona rural do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná;
- Emenda Modificativa e Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 045/2025.
RELATOR: Saimon Miri.

PROJETOS QUE ESTÃO NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS E SE TIVERM PARECER FAVORÁVEL ESTARÃO NA PAUTA DESTA COMISSÃO:
- Projeto de Lei nº 059/2025 - Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 072/2025 - Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR;
- Projeto de Lei nº 076/2025 - Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.