25ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
25
Nome da Reunião
25ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
24/09/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 078/2025 - Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 079/2025 - Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho;
- Projeto de Lei nº 080/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.
- Projeto de Lei nº 078/2025 - Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 079/2025 - Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho;
- Projeto de Lei nº 080/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 |