27ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
27
Nome da Reunião
27ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
08/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei n. 084 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA;
- Projeto de Lei n. 085 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT;
- Projeto de Lei n. 086 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO);
- Projeto de Lei n. 087 - Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 088 - Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”.
- Projeto de Lei n. 084 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Corredores Amadores - ACCA;
- Projeto de Lei n. 085 -Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Frutos da Nossa Terra – ACFRUT;
- Projeto de Lei n. 086 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº3.932 de 18 de novembro de 2021 (PPA), altera a Lei nº 4.077 de 30 de agosto de 2024 (LDO);
- Projeto de Lei n. 087 - Altera a Lei 3.563, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE,e dá outras providências;
- Projeto de Lei n. 088 - Institui, no âmbito do Município de Chopinzinho, o Sistema “A Mulher na Política”.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 5