28ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
28
Nome da Reunião
28ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
15/10/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 091/2025 - Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”; (RITO SUMÁRIO)
- Projeto de Lei nº 092/2025 - Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO)
- Projeto de Lei nº 091/2025 - Altera a Lei nº 3.871, de 22 de dezembro de 2020, que “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA do Município de Chopinzinho”; (RITO SUMÁRIO)
- Projeto de Lei nº 092/2025 - Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Serviços Ambientais (CISA) e dá outras providências. (RITO SUMÁRIO)
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 |