Reunião Conjunta das Comissões (C - COMISSÕES CONJUNTAS)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
22/02/2023 - 31/12/2024
Número
33
Nome da Reunião
Reunião Conjunta das Comissões
Tema da Reunião
Análise de Projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
19/10/2023
Horário de Início (hh:mm)
17:15:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Reunião das Comissões neste dia 19 de outubro de 2023, às 17h15min, para análise da seguinte pauta:
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.10.2023.
➡️ Veto nº 01 de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 19.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023 – Declara o Loteamento Duque de Caxias como Área Institucional. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 24.11.2023.
➡️ Projeto de Resolução nº 004/2023 de 04.10.2023 – Referido projeto de resolução regula o uso do veículo da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. – Prazo até 02.12.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2023 – Referido Projeto de Lei altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.563/2016, de 19 de agosto de 2016, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FMDE. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 13.10.2023.
➡️ Veto nº 01 de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 – Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 19.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2023 – Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021, de 18 de novembro de 2021 - Lei do Plano Plurianual do Município, para o período de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 27.10.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 043 de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, para o exercício financeiro de 2024. - Comissões: Constituição e Justiça; Finanças e Orçamentos; Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo; Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente. - Prazo até 11.11.2023.
➡️ Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023 – Declara o Loteamento Duque de Caxias como Área Institucional. - Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. - Prazo até 24.11.2023.
➡️ Projeto de Resolução nº 004/2023 de 04.10.2023 – Referido projeto de resolução regula o uso do veículo da Câmara Municipal de Chopinzinho e dá outras providências. – Comissões: Constituição e Justiça; Obras, Serviços Públicos e Urbanismo. – Prazo até 02.12.2023.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
C - COMISSÕES CONJUNTAS
Pauta
Total de Registros: 6