Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.932/2021 de 18/11/2021- Lei de Plano Plurianual para o período de 2024.
Indexação
Observação
ANDAMENTO DO PROCESSO:
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos;
- Educação, Saúde e Assistência Social;
- Obras, Serviços Públicos e Urbanismo;
- Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente.
Prazo para análise e emissão de parecer: 45 dias.
Período: 13/09/23 a 27/10/23.
Concedido mais 30 dias de prazo até 30/11/2023.
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos;
- Educação, Saúde e Assistência Social;
- Obras, Serviços Públicos e Urbanismo;
- Agropecuária, Emprego e Renda e Meio Ambiente.
Prazo para análise e emissão de parecer: 45 dias.
Período: 13/09/23 a 27/10/23.
Concedido mais 30 dias de prazo até 30/11/2023.
Norma Jurídica Relacionada