28ª Reunião Ordinária (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
28
Nome da Reunião
28ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
04/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 - Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA);
- Projeto de Lei Complementar nº 019/2025 - Institui o Programa Municipal de Isenção de Parcelas do Programa Habitacional, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências.
PROTOCOLO E VOTO DO VOTO FINAL DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 094/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026.
- Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 - Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), para instituir a Taxa de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/POA);
- Projeto de Lei Complementar nº 019/2025 - Institui o Programa Municipal de Isenção de Parcelas do Programa Habitacional, e dá outras providências;
- Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências.
PROTOCOLO E VOTO DO VOTO FINAL DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 094/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho para o exercício financeiro de 2026.
Comissão
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Pauta
Total de Registros: 4
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025 |
| Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 |