6ª Reunião Extraordinária (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
6ª Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
10/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
13:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
AGUARDANDO PROTOCOLO DO VOTO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências;
PROPOSIÇÕES QUE SERÃO INCLUIDAS NA PAUTA CASO TENHA PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025;
- Emenda Supressiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025.
- Projeto de Lei Complementar nº 020/2025 - Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos decorrentes de Multas aplicadas com base na Lei nº 3.876/2021, e dá outras providências;
PROPOSIÇÕES QUE SERÃO INCLUIDAS NA PAUTA CASO TENHA PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
- Emenda Modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025;
- Emenda Supressiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 020/2025.
Comissão
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Pauta
Total de Registros: 1
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025 |