1° Reunião Extraordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
1° Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de projetos em tramitação
Local da Reunião
Data
16/01/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal;
Projeto de Lei nº 002/2026 (Mensagem Retificativa 001) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal;
Projeto de Lei nº 003/2026 ( Nova Mensagem Retificativa 15-01-2026)– Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Projeto de Lei nº 005/2026 (Regime de Urgência) – Revoga a Lei nº 3.658/2017 e demais leis correlatas, autorizando o desligamento do Município de Chopinzinho do Consórcio CONSAD.
Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal;
Projeto de Lei nº 002/2026 (Mensagem Retificativa 001) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal;
Projeto de Lei nº 003/2026 ( Nova Mensagem Retificativa 15-01-2026)– Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Projeto de Lei nº 005/2026 (Regime de Urgência) – Revoga a Lei nº 3.658/2017 e demais leis correlatas, autorizando o desligamento do Município de Chopinzinho do Consórcio CONSAD.
Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
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