1ª Reunião Extraordinária (COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
1ª Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de projetos em tramitação
Local da Reunião
Data
16/01/2026
Horário de Início (hh:mm)
09:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal;
Projeto de Lei nº 002/2026 (Mensagem Retificativa 001) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal;
Projeto de Lei nº 003/2026 ( Nova Mensagem Retificativa 15-01-2026)– Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Projeto de Lei nº 005/2026 (Regime de Urgência) – Revoga a Lei nº 3.658/2017 e demais leis correlatas, autorizando o desligamento do Município de Chopinzinho do Consórcio CONSAD.
Projeto de Lei nº 001/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder a revisão geral anual e atualizar a tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal;
Projeto de Lei nº 002/2026 (Mensagem Retificativa 001) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual (database) aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal;
Projeto de Lei nº 003/2026 ( Nova Mensagem Retificativa 15-01-2026)– Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal;
Projeto de Lei nº 004/2026 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
Projeto de Lei nº 005/2026 (Regime de Urgência) – Revoga a Lei nº 3.658/2017 e demais leis correlatas, autorizando o desligamento do Município de Chopinzinho do Consórcio CONSAD.
Comissão
COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Pauta
Total de Registros: 5
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 |