3 ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
3
Nome da Reunião
3 ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
11/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 017/2026 - Digitalização Documentos Públicos;
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 -Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de
dezembro de 2009, para dispor sobre a
tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres
realizados no Município de Chopinzinho, e dáoutras providências.
- Projeto de Lei nº 017/2026 - Digitalização Documentos Públicos;
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 -Altera a Lei Complementar nº 50, de 18 de
dezembro de 2009, para dispor sobre a
tributação do ISSQN incidente sobre shows, eventos, espetáculos e congêneres
realizados no Município de Chopinzinho, e dáoutras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 |