5ª Reunião Ordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
5ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
Data
25/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
17:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 021/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos;
- Projeto de Lei nº 022/2026 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO);
- Projeto de Lei nº 024/2026 - REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná”;
- Projeto de Lei nº 025/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC;
- Projeto de Lei nº 026/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública de Fomento à Inovação 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governança, competências operacionais, modalidades de fomento e gestão de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal nº4.176/2025.
- Projeto de Lei nº 021/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Companhia de Teatro Apeiron Enigma & Actos;
- Projeto de Lei nº 022/2026 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 4.122 de 16 de junho de 2025 (PPA), altera a Lei nº 4.146 de 01 de setembro de 2025 (LDO);
- Projeto de Lei nº 024/2026 - REVOGA A LEI 3.858/2020 de 19 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Município de Chopinzinho a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná”;
- Projeto de Lei nº 025/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense Amigos dos Cavalos - ACAC;
- Projeto de Lei nº 026/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública de Fomento à Inovação 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governança, competências operacionais, modalidades de fomento e gestão de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal nº4.176/2025.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
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