5ª Reunião Ordinária (CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
5
Nome da Reunião
5ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de reuniões da Câmara Municipal
Data
02/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
SE AS ANTERIORES EMITIREM PARECER FAVORÁVEL, OS SEGUINTES PROJETOS SEGUEM PARA A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL, PARA RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 026/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública de Fomento à Inovação 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governança, competências operacionais, modalidades de fomento e gestão de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal nº4.176/2025;
- Projeto de Lei nº 027/2026 - Altera a Lei n° 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
- Projeto de Lei nº 026/2026 - Dispõe sobre a autorização para a instituição da Empresa Pública de Fomento à Inovação 'Invest Chopinzinho', define sua estrutura de governança, competências operacionais, modalidades de fomento e gestão de recursos, altera o Art. 12 e o Art. 16 da Lei Municipal nº4.176/2025;
- Projeto de Lei nº 027/2026 - Altera a Lei n° 2.306, de 07 de maio de 2008, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Comissão
CIBESDL - Comissão de Infraestrutura, Bem-Estar Social e Desenvolvimento Local