8ª Reunião Extraordinária da Comissão (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
8
Nome da Reunião
8ª Reunião Extraordinária da Comissão
Tema da Reunião
Análise de Projetos em tramitação
Local da Reunião
Data
23/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
16:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
-PROJETO DE LEI COMPL 05/2026-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
-PROJETO DE LEI 34/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA INVITECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
PROJETO EM ESTUDO PELA COMISSÃO (AGUARDANDO PRAZO):
-PROJETO DE LEI 32/2026 (autoria Paulo Rosa)
-PROJETO DE LEI COMPL 05/2026-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
-PROJETO DE LEI 34/2026-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA INVITECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
PROJETO EM ESTUDO PELA COMISSÃO (AGUARDANDO PRAZO):
-PROJETO DE LEI 32/2026 (autoria Paulo Rosa)
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 |