9ª Reunião Extraordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
9ª Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de projetos em tramitação
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
30/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
08:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Altera a Lei Complementar nº151, de 30 de novembro de 2023, que institui e regulamenta o auxílio alimentação;
- Projeto de Lei nº 033/2026 - Autoriza o Município de Chopinzinho a receber em doação parte do imóvel urbano e dá outras providências.
Em fase de diligências:
- Projeto de Lei nº 031/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho.
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Altera a Lei Complementar nº151, de 30 de novembro de 2023, que institui e regulamenta o auxílio alimentação;
- Projeto de Lei nº 033/2026 - Autoriza o Município de Chopinzinho a receber em doação parte do imóvel urbano e dá outras providências.
Em fase de diligências:
- Projeto de Lei nº 031/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Teatral São Luiz Chopinzinho.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 3
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 |