10ª Reunião Extraordinária (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
19/02/2025 - 31/12/2026
Número
10
Nome da Reunião
10ª Reunião Extraordinária
Tema da Reunião
Análise de Projeto em tramitação
Local da Reunião
Data
07/05/2026
Horário de Início (hh:mm)
16:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
RECEBIMENTO E DESIGNAÇÃO DE RELATORIA:
- Projeto de Lei nº 035/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes;
- Projeto de Lei nº 036/2026 - Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 035/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Maoruá Feira de Artes;
- Projeto de Lei nº 036/2026 - Institui o Plano Municipal de Cultura do município de Chopinzinho para o período de 2026 a 2035, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para o fortalecimento das políticas públicas culturais, e dá outras providências.
Comissão
CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 |