Moção de Reconhecimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Reconhecimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de reconhecimento aos servidores públicos aposentados, conforme a Lei nº 3.930 de 18 novembro de 2021.
Indexação
Observação