Parecer Conjunto nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Conjunto
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto favorável a aprovação do Projeto de Lei nº052/2023.
Indexação
Observação