Emenda nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº 044/2023.
Indexação
Observação
ANDAMENTO DO PROCESSO:
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos.
Prazo para análise e emissão de parecer: Prazo compatível com a tramitação do projeto.
Período: 29/11/23 a 30/11/23
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos.
Prazo para análise e emissão de parecer: Prazo compatível com a tramitação do projeto.
Período: 29/11/23 a 30/11/23