Mensagem Retificativa nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº054/2023
Indexação
Observação
ANDAMENTO DO PROCESSO:
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos.
Prazo para análise e emissão de parecer: 15 dias.
Período: 29/11/23 a 13/12/23
Encaminhado para Comissão de:
- Constituição e Justiça;
- Finanças e Orçamentos.
Prazo para análise e emissão de parecer: 15 dias.
Período: 29/11/23 a 13/12/23