Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 770 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ano
2024
Número
770
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei nº011/2024
Indexação
Observação