Parecer de Comissão nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
29/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: CONCESSÃO PARA O RECEBIMENTO DE UM IMÓVEL PELO GOVERNO MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2024. CESSÃO DE PROPRIEDADE PELA FAZENDA BUGRE, LOCALIZADA NO SETOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, PARANÁ, PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA COMUNIDADE DE BUGRE ALTO. AÇÃO PROPOSTA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E ENDORSSADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, BEM-ESTAR SOCIAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL. ENFASE NA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA.
[C.I.B.E.S.D.L. - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR LÍDIA POSSO, Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024]
[C.I.B.E.S.D.L. - PLO 007 de 2024. Relator: VEREADOR LÍDIA POSSO, Data do Voto: 29.02.2024, Data da Publicação: 29.02.2024]
Indexação
Observação