Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício/Memorando do Poder Executivo
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Memorando Anexo ao Projeto de Lei 12-2024
Indexação
Observação