Pedido de Providência nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora infra-assinada no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Presidente desta Casa que envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto à Secretaria competente disponibilize aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Comunitários de Endemias (ACE) os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), à exemplo dos uniformes, repelentes, protetores solares entre outros.
Indexação
Observação