Ofício/Memorando do Poder Executivo nº 466 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício/Memorando do Poder Executivo

Ano

2024

Número

466

Data de Apresentação

22/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita retirada de pauta do Projeto de Lei nº60-2023

    Indexação

    Observação